1. Como fazer uma solicitação
Envie um e-mail para andrecampos.santos@gmail.com com o assunto “Solicitação sobre dados pessoais — SITPE”. Não é necessário utilizar formulário.
No corpo da mensagem, informe de forma objetiva:
- se deseja acesso, correção, exclusão ou o exercício de outro direito;
- qual é a sua relação com o SITPE;
- quais informações ou interações estão relacionadas à solicitação;
- um meio de retorno para acompanhamento.
Evite enviar documentos ou dados pessoais excessivos no primeiro contato. Caso seja necessária informação complementar, ela será solicitada pelo canal de atendimento.
2. Confirmação de identidade
Para proteger o titular e evitar acessos ou exclusões indevidos, poderão ser solicitados elementos razoáveis de confirmação de identidade e legitimidade. A verificação será proporcional à natureza da solicitação e aos riscos envolvidos.
3. Análise e tratamento
Após o recebimento, a solicitação será analisada conforme a LGPD e as demais normas aplicáveis. O titular será informado sobre as providências adotadas ou, quando cabível, sobre a necessidade de esclarecimentos adicionais.
A exclusão será realizada quando juridicamente aplicável. Alguns dados poderão ser conservados nas hipóteses permitidas ou exigidas por lei, incluindo cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos. Nesses casos, o titular receberá informação compatível com a solicitação e com os limites legais.
4. Prazo de resposta
O SITPE buscará responder dentro dos prazos previstos na legislação aplicável, considerando a natureza e a complexidade do pedido. A confirmação simplificada ou a declaração completa sobre o tratamento observará os prazos e formatos previstos na LGPD.
5. Outras solicitações
O mesmo canal pode ser utilizado para pedir confirmação de tratamento, acesso, atualização, correção, anonimização, bloqueio, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento ou outros direitos assegurados pela legislação.
6. Responsável pelo atendimento
As solicitações são recebidas pela responsável institucional do SITPE: Amazon Suprimentos / 49.309.066 ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ 49.309.066/0001-57.